As aeronaves são consideradas de nacionalidade do estado:

Sempre que o titular de uma licença apresentar indícios comprometedores de sua aptidão técnica ou condições físicas, poderá ser submetido a novos exames técnicos ou físicos:

"É um procedimento estabelecido com o objetivo de assegurar a uniformidade das comunicações radiotelefônicas, reduzir ao mínimo o tempo de transmissão das mensagens e proporcionar autorizações claras e concisas”. Esta é a definição de:

O período compreendido entre etapas de voo em uma mesma jornada:

Para efeito de jornada, a hora de trabalho noturno será considerada:

A tripulação de revezamento é utilizada em voos:

O período de tempo que um tripulante de voo ou de cabine que permanece a disposição, por determinação do empregador, no local de trabalho é chamado de:

Na folga, o tripulante fica desobrigado de qualquer atividade relacionada a seu trabalho sem prejuízo de sua remuneração, este período não pode ser inferior a:

Denomina-se hora de voo ou tempo de voo para aeronaves de asa fixa desde:

O exercício da profissão de aeronauta é regulamentado pela Lei 13.475, de ago 2017, e prevê que essa atividade é privativa de:

A jornada de trabalho do tripulante de voo ou de cabine é contada a partir do momento que este:

As horas de sobreaviso serão pagas à base:

O comissário de voo e o mecânico de voo são respectivamente considerados tripulantes:

As empresas brasileiras, quando estiverem prestando serviço aéreo internacional, poderão utilizar comissários estrangeiros, desde que o número destes da mesma aeronave não exceda a:

A sede da OACI está localizada em:

Quando não houver disponibilidade de transporte ao término da jornada, o período de repouso será computado a partir:

Terá caráter permanente:

É considerado o poder máximo da OACI:

As aeronaves civis compreendem as aeronaves:

O Programa de Prevenção de Danos por Objetos Estranhos, elaborado pela Empresa ou Organização, é conhecido como: